Política de Privacidade
Vigente desde 19 de fevereiro de 2026 · Controlador: NEWSKY ESIM LTDA
1. Quem somos
A NewSky eSIM (CNPJ 00.000.000/0001-00), com endereço em Tóquio, Japão, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@newskyesim.com
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash bcrypt).
- Pedidos: histórico de eSIMs adquiridos, valores e moeda.
- Pagamento: processado pela Stripe — nós nunca armazenamos dados
completos do cartão de crédito. Apenas o
payment_intent_idé guardado para fins fiscais. - eSIM: ICCID, QR code, status de uso e consumo de dados — necessários para entregar o serviço contratado.
- Técnicos: endereço IP (anonimizado após 30 dias), user-agent do navegador, idioma e fuso horário detectados.
- Cookies e similares: ver Política de Cookies.
3. Por que tratamos seus dados (bases legais — LGPD Art. 7)
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Executar a venda do eSIM | Execução de contrato |
| Emissão de Nota Fiscal | Cumprimento de obrigação legal |
| Antifraude e segurança | Legítimo interesse |
| Marketing/newsletter | Consentimento (opt-in explícito) |
| Analytics e métricas | Consentimento (opcional no banner) |
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados estritamente necessários com:
- Stripe Inc. — processamento de pagamentos.
- eSIM Access — provider técnico que emite o eSIM (recebe apenas identificador do pedido, não dados pessoais sensíveis).
- Resend — envio de e-mails transacionais (apenas e-mail e nome).
- Autoridades fiscais — quando exigido por lei.
Nenhum dado é vendido a terceiros para fins comerciais.
5. Transferência internacional
Como a NewSky eSIM opera com infraestrutura global, seus dados podem ser tratados fora do Brasil (EUA, Japão, União Europeia). Em todos os casos garantimos cláusulas contratuais padrão e a proteção prevista no Art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto você for cliente.
- Pedidos e faturas: 5 anos após a transação (obrigação fiscal — Receita Federal e CTN art. 174).
- Logs técnicos: 6 meses (Marco Civil mínimo).
- Após exclusão de conta: dados pessoais são anonimizados em até 30 dias; pedidos permanecem em formato anonimizado pelos 5 anos fiscais.
7. Seus direitos (LGPD Art. 18)
Você pode, a qualquer momento:
- Acessar todos os seus dados (área "Minha Conta" → Privacidade)
- Exportar em formato portátil (ZIP com JSON + faturas)
- Corrigir dados incorretos (edite seu perfil)
- Excluir sua conta (anonimização imediata)
- Revogar consentimento de marketing ou analytics (banner de cookies)
- Reclamar à ANPD (https://www.gov.br/anpd)
Para qualquer solicitação adicional, escreva para dpo@newskyesim.com.
8. Segurança
Adotamos criptografia em trânsito (TLS 1.3), senhas com bcrypt, 2FA via passkeys, e logs de auditoria de acessos administrativos.
9. Crianças e adolescentes
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Caso identifiquemos cadastro de menor sem consentimento dos responsáveis, a conta será excluída imediatamente.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail aos usuários ativos com 30 dias de antecedência. Versão atual: 1.0.0 — Vigente desde 2026-02-19.