法的文書 · v1.1.0

Política de Reembolso

有効開始日 2026年9月17日 · 管理者: NEWSKY ESIM LTDA

Resumo rápido

SituaçãoReembolso
eSIM se conectou à rede no destino❌ Não há reembolso
Problema técnico atestado do nosso lado✅ 100%
Aparelho incompatível (eSIM não suportado) ou bloqueado pela operadora⚠️ Reembolso com retenção de taxa administrativa de 50% do valor pago (ver Seção 2)
Uma vez instalado e conectado, não haverá reembolso.🚫 Sem reembolso após uso
🇯🇵 Clientes no Japão · pagamento via Loja de Conveniência (Konbini)💳 Reembolso só é possível para compras efetuados com pagamentos no cartão de crédito. Para compras pagas em Konbini, oferecemos um cupom de desconto para compra futura em vez de estorno.

1. Direito de arrependimento (CDC Art. 49)

Como esta é uma compra digital, o direito de arrependimento de 7 dias se aplica apenas se o produto não foi consumido (ou seja, o eSIM ainda não foi instalado ou instalado mas nunca se conectou).

2. Aparelho incompatível com eSIM ou bloqueado pela operadora

2.1. Antes da finalização da compra, a NewSky eSIM disponibiliza gratuitamente a ferramenta de verificação de compatibilidade e a relação de aparelhos compatíveis. É responsabilidade do cliente confirmar, antes de concluir o pedido, que o seu aparelho (i) é compatível com a tecnologia eSIM e (ii) está desbloqueado para uso com outras operadoras (SIM lock / carrier lock).

2.2. Constatado, após a compra, que o smartphone não é compatível com a tecnologia eSIM ou que está bloqueado pela operadora, o reembolso poderá ser executado com a retenção de uma taxa administrativa correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente pago.

2.3. A taxa administrativa prevista no item 2.2 tem natureza compensatória e destina-se a cobrir custos já incorridos e não reversíveis, notadamente: a emissão e a reserva do perfil eSIM junto à operadora parceira, as tarifas de processamento de pagamento e os custos de atendimento e análise do pedido.

2.4. A retenção não se aplica quando a impossibilidade de uso decorrer de falha técnica atribuível à NewSky eSIM ou à operadora parceira, nem quando o perfil eSIM não puder ser entregue. Nessas hipóteses, o reembolso é integral (100%).

2.5. O reembolso previsto nesta Seção somente é possível enquanto o eSIM não tiver se conectado a nenhuma rede. Uma vez instalado e conectado, considera-se o produto consumido e não há direito a reembolso, conforme a Seção 1 e o Resumo rápido.

2.6. O pedido deve ser apresentado dentro do prazo indicado na Seção 1 e pelos canais da Seção 3. Para pagamentos realizados em Konbini, aplica-se a Seção 6 (cupom de valor equivalente, já líquido da taxa administrativa quando ela for devida).

3. Como solicitar

  1. Acesse Minha Conta → Pedidos
  2. Clique em "Solicitar reembolso" no pedido
  3. Descreva o motivo
  4. Resposta em até 48h úteis

Ou escreva para info@newsky.jp com o número do pedido.

4. Prazos de devolução

  • Cartão de crédito: 1 a 2 faturas (depende do banco emissor).
  • Pix / boleto: até 5 dias úteis na mesma conta.
  • Stripe: estorno automático após nossa aprovação.

5. Recargas (top-ups)

Recargas seguem a mesma regra do eSIM principal — se ainda não foi consumida, há direito a reembolso integral.

6. Clientes no Japão · pagamento via Konbini

Reembolso só é possível quando o pagamento foi feito com cartão de crédito — o Stripe processa o estorno automaticamente na fatura do cliente.

Para compras pagas em Lojas de Conveniência (Konbini · コンビニ) — 7-Eleven, FamilyMart, Lawson, Ministop — não é possível emitir estorno porque o pagamento foi feito à vista, em espécie, diretamente no caixa da loja e não há canal de reversão automática.

Nestes casos, oferecemos:

  • ✅ Cupom de desconto de valor equivalente para uso em uma compra futura de eSIM na NewSky, sem prazo de validade;
  • ✅ Aplicável a qualquer destino do nosso catálogo;
  • ✅ Cumulável com promoções (limite de 1 cupom por pedido).

O cupom é enviado por e-mail em até 48h úteis após aprovação do pedido de reembolso.

7. Suporte humano

Estamos aqui para resolver. Antes de pedir reembolso, tente:

  • 💬 Chat com o time de suporte (canto inferior direito do site)
  • 📧 info@newsky.jp

Versão 1.1.0 — Vigente desde 2026-09-17.

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dpo@newskyesim.com
15営業日以内に回答します(LGPD 第19条)。