Política de Reembolso

Resumo rápido

1. Direito de arrependimento (CDC Art. 49)

Como esta é uma compra digital, o direito de arrependimento de 7 dias se aplica apenas se o produto não foi consumido (ou seja, o eSIM ainda não foi instalado ou instalado mas nunca se conectou).

2. Aparelho incompatível com eSIM ou bloqueado pela operadora

2.1. Antes da finalização da compra, a NewSky eSIM disponibiliza gratuitamente a ferramenta de verificação de compatibilidade e a relação de aparelhos compatíveis. É responsabilidade do cliente confirmar, antes de concluir o pedido, que o seu aparelho (i) é compatível com a tecnologia eSIM e (ii) está desbloqueado para uso com outras operadoras (SIM lock / carrier lock).

2.2. Constatado, após a compra, que o smartphone não é compatível com a tecnologia eSIM ou que está bloqueado pela operadora, o reembolso poderá ser executado com a retenção de uma taxa administrativa correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente pago.

2.3. A taxa administrativa prevista no item 2.2 tem natureza compensatória e destina-se a cobrir custos já incorridos e não reversíveis, notadamente: a emissão e a reserva do perfil eSIM junto à operadora parceira, as tarifas de processamento de pagamento e os custos de atendimento e análise do pedido.

2.4. A retenção não se aplica quando a impossibilidade de uso decorrer de falha técnica atribuível à NewSky eSIM ou à operadora parceira, nem quando o perfil eSIM não puder ser entregue. Nessas hipóteses, o reembolso é integral (100%).

2.5. O reembolso previsto nesta Seção somente é possível enquanto o eSIM não tiver se conectado a nenhuma rede. Uma vez instalado e conectado, considera-se o produto consumido e não há direito a reembolso, conforme a Seção 1 e o Resumo rápido.

2.6. O pedido deve ser apresentado dentro do prazo indicado na Seção 1 e pelos canais da Seção 3. Para pagamentos realizados em Konbini, aplica-se a Seção 6 (cupom de valor equivalente, já líquido da taxa administrativa quando ela for devida).

3. Como solicitar

1. Acesse Minha Conta → Pedidos
2. Clique em "Solicitar reembolso" no pedido
3. Descreva o motivo
4. Resposta em até 48h úteis

Ou escreva para info@newsky.jp com o número do pedido.

4. Prazos de devolução

• Cartão de crédito: 1 a 2 faturas (depende do banco emissor).
• Pix / boleto: até 5 dias úteis na mesma conta.
• Stripe: estorno automático após nossa aprovação.

5. Recargas (top-ups)

Recargas seguem a mesma regra do eSIM principal — se ainda não foi consumida, há direito a reembolso integral.

6. Clientes no Japão · pagamento via Konbini

Reembolso só é possível quando o pagamento foi feito com cartão de crédito — o Stripe processa o estorno automaticamente na fatura do cliente.

Para compras pagas em Lojas de Conveniência (Konbini · コンビニ) — 7-Eleven, FamilyMart, Lawson, Ministop — não é possível emitir estorno porque o pagamento foi feito à vista, em espécie, diretamente no caixa da loja e não há canal de reversão automática.

Nestes casos, oferecemos:

• ✅ Cupom de desconto de valor equivalente para uso em uma compra futura de eSIM na NewSky, sem prazo de validade;
• ✅ Aplicável a qualquer destino do nosso catálogo;
• ✅ Cumulável com promoções (limite de 1 cupom por pedido).

O cupom é enviado por e-mail em até 48h úteis após aprovação do pedido de reembolso.

7. Suporte humano

Estamos aqui para resolver. Antes de pedir reembolso, tente:

• 💬 Chat com o time de suporte (canto inferior direito do site)
• 📧 info@newsky.jp

Versão 1.1.0 — Vigente desde 2026-09-17.